Termos e Condições
Condições gerais de utilização do site e de venda à distância de produtos Cadáver Esquisito.
Conteúdo provisório. Este texto é um modelo estrutural e não constitui aconselhamento jurídico. Deve ser revisto e substituído por versão final validada antes da publicação.
Identificação do prestador
Identificação completa da entidade responsável pelo site e pela venda, incluindo nome legal, NIF/NIPC, sede, registo comercial e contactos. Ver secção «Identificação» abaixo.
Objeto e âmbito
Descrição do âmbito destes termos: utilização do site, encomendas, formação do contrato, preços e disponibilidade.
Idade mínima e venda de bebidas alcoólicas
A venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos é proibida. O comprador declara ter idade igual ou superior a 18 anos.
Texto final sobre verificação de idade no momento da encomenda e da entrega a definir com revisão jurídica.
Preços, pagamento e faturação
Preços apresentados em euros. Indicação de impostos aplicáveis e de custos de envio a confirmar na versão final.
Os pagamentos são processados por prestador de serviços de pagamento externo. Não são armazenados dados de cartão neste site.
Emissão de fatura em conformidade com as obrigações legais portuguesas aplicáveis (incluindo indicação de NIF quando solicitada pelo cliente).
Direito de livre resolução
Informação sobre o direito de livre resolução em contratos celebrados à distância, prazos, exceções aplicáveis e forma de exercício — a completar na versão final.
Garantias e responsabilidade
Regime de conformidade dos bens e limites de responsabilidade — a completar.
Lei aplicável e litígios
Lei portuguesa. Informação sobre resolução alternativa de litígios de consumo e plataforma europeia de resolução de litígios em linha.