Devoluções e Reembolsos
Condições de devolução, livre resolução e reembolso de encomendas.
Conteúdo provisório. Este texto é um modelo estrutural e não constitui aconselhamento jurídico. Deve ser revisto e substituído por versão final validada antes da publicação.
Livre resolução
Prazo e condições de exercício do direito de livre resolução em vendas à distância, e respetivas exceções legais — a completar.
Devoluções por defeito
Procedimento em caso de produto danificado ou não conforme — a completar.
Reembolsos
Prazos e meios de reembolso. Os reembolsos são efetuados através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário.