Política de Privacidade
Como são tratados os dados pessoais recolhidos através do site, no âmbito do RGPD.
Conteúdo provisório. Este texto é um modelo estrutural e não constitui aconselhamento jurídico. Deve ser revisto e substituído por versão final validada antes da publicação.
Responsável pelo tratamento
Identificação do responsável pelo tratamento e contacto para questões de privacidade.
Dados recolhidos
Dados de encomenda (nome, e-mail, morada de entrega), dados de conta quando aplicável, e dados técnicos de utilização do site.
Finalidades e fundamentos de licitude
Execução do contrato (processamento de encomendas), cumprimento de obrigações legais (faturação e arquivo), interesses legítimos e consentimento quando aplicável.
Subcontratantes e transferências
Lista final de subcontratantes (alojamento, base de dados, pagamentos, transporte, e-mail) e eventuais transferências internacionais — a completar.
Conservação
Prazos de conservação por categoria de dados — a completar.
Direitos dos titulares
Direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, e direito de reclamação junto da autoridade de controlo competente.